quarta-feira, 6 de junho de 2007

Ocupação da Reitoria da USP











A invasão da reitoria da Universidade de São Paulo (USP) pelos alunos tem mais de um mês. Mesmo após ser expedido um mandado de reintegração de posse, as negociações foram improdutivas, e os alunos permanecem ocupando o prédio de comando da maior universidade do País, com cerca de 80 mil alunos.
O primeiro ato envolveu cerca de 150 alunos. Na tarde de quinta-feira, 3 de maio, eles derrubaram a porta de entrada da reitoria da USP, quebraram alguns vidros e móveis e se instalaram no local. No dia 16 de maio, os alunos ganharam a adesão de membros do Sindicato dos Trabalhadores da USP (Sintusp), que entraram em greve.
Ainda que de forma parcial, alguns cursos tentam manter a rotina, com aulas normais. É o caso da Faculdade de Economia e Administração. Cursos como os de Filosofia, História, Geografia, Letras e da Escola de Comunicação e Artes estão praticamente desertos.
No meio do fogo cruzado, a reitora da Universidade, Sueli Vilella - que estava viajando no dia da invasão - abriu o canal de negociação, depois de pedir a reintegração de posse do prédio, e cedeu a algumas reivindicações dos alunos, em vão. As ofertas da reitoria dizem respeito a café e almoço aos domingos no restaurante universitário, reestudo do prazo para jubilamento de alunos e ampliação do horário de funcionamento dos ônibus circulares da Cidade Universitária.
A reitora reclama da intransigência dos alunos e diz que contratações de professores e de funcionários para obras e serviços estão paradas porque os documentos estão dentro do prédio. Segundo ela, a partir da desocupação, serão necessários pelo menos seis meses para colocar em dia os processos que foram prejudicados pela ocupação. A folha de pagamento da universidade também estaria em risco, com a impossibilidade de se utilizar o prédio da reitoria, onde ela é produzida.

O motivo e a resposta
O principal motivo da ira dos alunos está em três decretos do governador do Estado de São Paulo, José Serra, que alteram alguns pontos da administração das universidades. Desde que ocuparam a reitoria, os alunos pedem a revogação das leis. Os manifestantes alegam que algumas medidas dificultam a melhor distribuição dos recursos da universidade, impedem as contratações e tiram a autonomia das instituições.
Para tentar acalmar os ânimos, o governador publicou no Diário Oficial do Estado, dia 29, um ato declaratório com o objetivo de explicar a abrangência dos decretos assinados no início do ano, relativos às universidades. Com isso, o governo pretende reafirmar que os decretos não ferem a autonomia das universidades, como alegam professores, estudantes e servidores.

Reintegração
O juiz titular da 13ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, Edson Ferreira Silva, determinou que o Batalhão de Choque da Polícia Militar de São Paulo cumprisse, a partir de 18 de maio, a reintegração de posse no prédio da reitoria da universidade. O mandado de reintegração expedido dois dias antes.
A iminência do cumprimento do mandado, dia 22 de maio, o comandante do Batalhão de Choque da Polícia Militar de São Paulo, Joviano Conceição Lima, afirmou, depois de reunião com a reitora da USP que os alunos que ocupam o prédio da reitoria podem deixar o local presos.
"Caso seja constatada depredação patrimonial, desacato ou furto, a polícia tem obrigação de prendê-los. Entre outras coisas, eles podem responder por formação de quadrilha", disse, na ocasião, quando afirmou ainda que estava com o plano montado para cumprir a ordem judicial. A partir dessa data, não deu mais nenhuma declaração à imprensa.

O confronto
No dia seguinte, os alunos e funcionários públicos, majoritariamente da Associação dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp) fizeram uma caminhada da avenida Paulista até a Assembléia legislativa. Na data, deveriam ser votados os decretos do governador José Serra. Houve confronto com a polícia e a sessão acabou adiada. Não houve registro de prisões.
Cerca de 3 mil alunos e funcionários da USP, além de simpatizantes do movimento, participaram do protesto que pretendia chegar ao Palácio dos Bandeirantes, na tarde do dia 31 de maio, nas ruas da capital. A polícia montou barreiras para conter o avanço dos manifestantes, que tentaram romper o bloqueio por quatro vezes. Houve confronto e a manifestação foi contida pelos policiais com gás-pimenta.No mesmo dia, o secretário de Justiça, Luiz Antônio Guimarães Marrey reiterou que não haverá negociações sem desocupação da reitoria. Na última sexta-feira, os estudantes decidiram manter a ocupação do prédio da reitoria da universidade, após a realização de uma assembléia. Nesta segunda-feira, os estudantes têm uma reunião agendada com a reitora da USP, Sueli Vilella, para negociar as reivindicações. Um mês depois, tudo recomeça, praticamente do zero.

Estive lá hoje para paticipar do III EncontroEstadual de Universidades Públicas Paulistas. Valeu apena por saber que essa luta não será em vão.

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