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segunda-feira, 4 de janeiro de 2010

o que esprerar de 2010 - Perspectivas Educação

Conferência Nacional de Educação - Conae 2010

Está em processo de construção nos estados e municípios a Conferência Nacional de Educação – Conae 2010, que terá sua etapa nacional entre 28 de março e primeiro de abril do próximo ano. O objetivo é tematizar a educação escolar, da Educação Infantil à Pós Graduação, por debates democráticos e formulação de propostas em escolas, municípios, Distrito Federal, estados e país. São dois os principais temas: a construção de um Sistema Nacional Articulado de Educação; e a elaboração do novo Plano Nacional de Educação, que deve vigorar de 2011 a 2020.

Em um portal desenvolvido para auxiliar a participação na conferência, http://conae.mec.gov.br/, o MEC disponibiliza contatos para entrevistas.

Plano Nacional de Educação

O plano, que definirá os rumos da educação brasileira de 2011 a 2020, será instituído por projeto de lei a ser votado no Congresso Nacional em 2010. O processo de construção do PNE está sendo debatido em espaços como as conferências preparatórias para a Conae.
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Ensino obrigatório dos 4 aos 17 anos

Com a aprovação da PEC 277/08 – que dispõe sobre a obrigatoriedade do ensino dos quatro aos 17 anos e sobre o fim da Desvinculação das Receitas da União em Educação (DRU) – é importante a fiscalização de como vai se dar o cumprimento da medida e o direcionamento dos recursos. O observatório da Educação fez entrevistas sobre o tema ao longo do ano.
Balanço da implementação do Ensino Fundamental de 9 anos

O prazo de adaptação à implementação da política nacional de ampliação do Ensino Fundamental, decorrente da Lei n.º 11.274/06, termina em 2009. É de extrema importância o acompanhamento a ser realizado pela imprensa sobre o tema, e a divulgação da visão do professorado a esse respeito, pela possibilidade de conhecer o modo como os profissionais da rede avaliam o processo.
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Educação especial

Em 2009, o MEC homologou o parecer nº 13 do Conselho Nacional de Educação (CNE), que torna obrigatória a matrícula de pessoas com deficiência no ensino comum, com a possibilidade de o aluno frequentar o atendimento educacional especializado no contraturno. Com isso, deve aumentar o número de matrículas de crianças com deficiência no ensino regular, processo que deve ser monitorado.
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Educação nas prisões

O Conselho Nacional de Educação está analisando as Diretrizes Nacionais para a Oferta de Educação nos Estabelecimentos Penais. Em 8 de fevereiro deve ser realizada uma audiência pública sobre o tema em Brasília. A sociedade civil organizada reivindica que as diretrizes sejam aprovadas em 2010.
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Lei da Mordaça

Foram revogados, em setembro de 2009, os artigos do Estatuto do Funcionalismo Público do Estado de São Paulo que impediam a livre manifestação de opinião do professorado e demais servidores pela imprensa. A chamada lei da mordaça caiu em SP, mas persiste em outros 17 estados e muitos municípios, como a capital paulista. Além da necessária pressão social para a revogação da lei onde ela persiste, também é importante que jornalistas ouçam e estimulem o a participação do professorado no debate público sobre educação.
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Plano nacional para a implementação da lei 10.639

Para cumprir com a legislação que trata do ensino da história e cultura afro-brasileira e africana nas escolas da rede básica, a Seppir elaborou, em parceria com outros ministérios e a sociedade civil, um plano nacional de implementação da lei 10.639. A imprensa pode contribuir com o acompanhamento de como os sistemas de ensino estão atuando na implementação da matéria. Leia aqui sobre o tema.
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Plano de Educação da Cidade de São Paulo

A cidade de São Paulo iniciou, em 2008, o processo de construção coletiva do Plano de Educação da Cidade de São Paulo. Em seu documento-base, estão previstas várias etapas de mobilização para a discussão de diretrizes de médio e longo prazo para a educação da cidade. O Plano estabelece qual educação queremos ter a daqui dez anos e como poderemos alcançá-la. Os jornalistas da capital paulista podem contribuir com a construção do plano pelo acompanhamento das atividades e estímulo aos debates. Já a imprensa de outras localidades pode verificar se sua cidade já possui um plano ou está em processo de adotá-lo, uma vez que o Plano Nacional de Educação prevê que estados e municípios construam seus planos de metas decenais.

sexta-feira, 14 de agosto de 2009

A gripe e os 200 dias letivos

Resolução GSS 04/09 de 28 de julho de 2009
O Secretário de Saúde de São Bernardo do Campo, no uso das atribuições
definidas na Constituição Federal, na Lei Orgânica da Saúde, no Código
Sanitário do Estado de São Paulo, no Código de Saúde do Estado de São
Paulo, na Lei Orgânica do Município e legislação municipal vigente, e
considerando:
- a atual situação da pandemia de gripe causada pelo vírus influenza A H1N1,
agravada pela concomitante presença de outra epidemia de gripe sazonal;
- que até as 18 horas do dia 28 de julho já foram confirmados 20 casos de gripe
pelo vírus influenza A H1N1 em São Bernardo do Campo e outros 26 casos
suspeitos de pacientes com Doença Respiratória Aguda Grave continuam
aguardando a confirmação por meio de exames laboratoriais internados em
hospitais e UTI;
(...)
- que o ambiente escolar, associado às condições climáticas que estamos
enfrentando, favorece a transmissão pessoa à pessoa dos bioagentes responsáveis
pelas epidemias de gripe que estamos enfrentando em nossa cidade;.
(...)
Resolve:
1. Determinar à Secretaria de Educação da Prefeitura de São Bernardo do
Campo, e à Diretoria Regional de Ensino, bem como à rede privada e
assistencial (educação infantil, ensino fundamental, médio e superior), a
interrupção ou adiamento do início das atividades escolares para 17 de
agosto de 2009;
2. Conclamar a comunidade escolar para que participe do processo de
disseminação das medidas de prevenção da enfermidade, reafirmando a
orientação à população para que mantenha as medidas de higiene, como
lavar as mãos com frequência e cobrir o nariz e a boca quando tossir ou
espirar.
3. Orientar as pessoas com sintoma de gripe para que procurem serviços de
saúde e fiquem em casa, repousando.

São Bernardo do Campo, 28 de julho de 2009.
Arthur Chioro
Secretário de Saúde de São Bernardo do Campo

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A situação é crítica. Todos estão com medo dessa gripe A (ou popularmente conhecida como gripe suína).
Qualquer pessoa que apresente qualquer sinal de um possível sintoma, já é um suspeito.
Na escola não é diferente em que as crianças estão em contato direto com outras crianças e não se tem idéia de quem pode passar ou receber o vírus de outra pessoa. A melhor solução é ficar em casa e se cuidar para não pegar.

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O despacho publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo de sábado (08/08) diz que os colégios paulistas – públicos ou particulares - não terão que cumprir “contabilmente” os 200 dias letivos previstos na Lei de Diretrizes e Bases.
O Secretária de Educação de São Paulo afirmou, no entanto, que só vai definir se adere à decisão nesta terça-feira. De acordo com o conselho, “no caso desta situação emergencial”, as escolas devem “reprogramar as atividades escolares de forma a assegurar que os objetivos educacionais propostos possam ser alcançados, sem que contabilmente as atividades sejam distribuídas pelo mesmo número de dias previstos no calendário original”.

Na tarde de hoje (10), o ministro da Educação, Fernando Haddad, disse desconhecer a decisão, mas afirmou que o Conselho Nacional de Educação (CNE) deverá ser consultado sobre a questão.“A recomendação do Ministério da Educação é a ampliação do calendário, se necessário, para que os alunos tenham o direito aos 200 dias letivos assegurado”, avaliou o ministro.

O governador de São Paulo, José Serra, afirmou ontem (11/08) ser contra a decisão do Conselho Estadual de Educação de orientar escolas paulistas a não cumprirem os 200 dias letivos, em virtude do prolongamento das férias de julho devido à ameaça da gripe suína. "A decisão do presidente (do Conselho), ad referendum, não faz sentido", afirmou o governador. Ele defendeu a reposição dos dias letivos, determinação que foi ratificada pela Secretaria Estadual de Educação.

Serra afirmou que as aulas da rede estadual de ensino deste segundo semestre devem ser retomadas na próxima segunda-feira dia, 17/08, mas que uma decisão final cabe ao secretário de Saúde, Luiz Roberto Barradas Barata. "A decisão cabe ao secretário, mas acho que (as aulas) devem voltar, até porque o tempo já esquentou".


Apeoesp
Secretaria de Legislação e Defesa dos Associados, após várias decisões judiciais favoráveis, reafirma orientações sobre aulas aos sábados. Segundo a Secretaria, as aulas aos sábados não são obrigatórias para o professor, ainda que elas constem no calendário escolar, ainda que sejam para repor dias letivos não dados, ainda que sejam destinadas a suprir a necessidade de se completar os 200 dias letivos por conta de feriados e afins. O professor, nos termos do artigo 10 da Lei Complementar 836/97, é admitido para lecionar determinada jornada semanal de trabalho.

Se, de segunda até sexta-feira, o docente cumprir a sua carga horária semanal, não há nada que o obrigue a estar presente na escola para cumprir mais do que a jornada dele obriga. A única exceção diz respeito ao professor com jornada de 24 horas-aula que leciona em escolas com três turnos diurnos (quatro horas de aula para cada turno). Neste caso, o professor precisa cumprir a jornada pelo qual foi contratado

Art. 91 do Estatuto do Magistério
O artigo 91 do Estatuto do Magistério afirma que as aulas suspensas por determinação superior são consideradas aulas dadas.

Isso significa afirmar que não há necessidade do professor repor as aulas que, originalmente marcadas como tais no calendário escolar, não foram dadas por conta dessa suspensão.

O estado precisa fornecer os 200 dias letivos, não o professor.


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CNTE, 13/8/2009.
CNTE quer flexibilização no cronograma
Por causa do atraso no calendário letivo 2009, devido à gripe A, a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação encaminhou ofício ao ministro da Educação, Fernando Haddad, solicitando que o MEC realize estudo sobre a possibilidade de, excepcionalmente neste ano letivo, ser flexibilizada a exigência dos 200 dias letivos.

A ideia é garantir as 800 horas/aula para os ensinos Fundamental e Médio, conforme a LDB; mas sem que essas horas precisem ser distribuídas em 200 dias. Assim, poderiam ser validadas todas as horas extras dadas num mesmo dia, em somatório que cumpriria a exigência legal.

O presidente da CNTE, Roberto Leão, lembra que o aumento dos casos de infecções e de mortes, em decorrência da nova gripe, fez com que as escolas suspendessem as aulas por prazo indeterminado. "A maioria os estabelecimentos de ensino não dispõe de estrutura adequada para evitar o contágio", afirma.

"Diante dessas circunstâncias, consideramos oportuno que o MEC, através do Conselho Nacional de Educação, estude a viabilidade de adequação do calendário escolar, caso a suspensão das aulas se prolongue", diz.

sexta-feira, 7 de agosto de 2009

Cancelamento da Conferência Regional de Educação

A Conferência Regional de Educação, que seria realizada em São Bernardo do Campo nos dias 12 e 13 de agosto, no Cenforpe, foi cancelada hoje após reunião da comissão organizadora do evento no Consórcio Intermunicipal do Grande ABC. Adivinhem o por quê? Logicamente devido ao surto da gripe Influenza A (H1N1) no país e as recomendações do governo do Estado em relação ao adiamento do início das aulas no segundo semestre. E assim, São Bernardo do Campo não sediará mais a regional, que será levado a outra cidade do ABC Paulista.

Também um outro motivo do cancelamento do evento foi o fato de duas cidades da região ainda não terem realizado as etapas municipais, que definiriam os delegados representantes para a fase regional do encontro. Na segunda-feira (10/8), a comissão se reúne novamente para decidir qual será o planejamento para a Conferência.

quarta-feira, 29 de julho de 2009

Gripe Suína: escolas de vários estados do Brasil adiam retorno das aulas

As escolas de São Paulo adiaram ontem o retorno das aulas na rede de ensino, que deveriam acontecer no próximo dia 3, por conta da Influenza A (H1N1), a chamada gripe suína, segundo informações da Secretaria Estadual de Educação. De acordo com a pasta, as aulas devem reiniciar no dia 17 de agosto. A medida foi tomada após recomendação da Secretaria Estadual da Saúde. As escolas que já registraram o fim das férias terão as aulas interrompidas.

Hoje foi a vez do Estado do Rio anunciar a prorrogação das férias escolares, até o próximo dia 10, e o Rio Grande do Sul que determinou que as aulas devem ser adiadas por 14 dias e recomeçar em 17 de agosto.

sexta-feira, 26 de junho de 2009

Escola pública para filhos de políticos

Olha que interessante!!

Escola pública
para filhos de políticos

Projeto obriga políticos a matricularem seus filhos em Escolas públicas. Uma idéia muito boa do Senador Cristovam Buarque.
Ele apresentou um projeto de lei propondo que todo político eleito (vereador, prefeito, deputado, etc.) seja obrigado a colocar os filhos na escola pública. As conseqüências seriam as melhores possíveis.


http://www.senado.gov.br/sf/atividade/Materia/detalhes.asp?p_cod_mate=82166

sábado, 22 de novembro de 2008

4° Encontro de Corais - São Bernardo do Campo

Fui acompanhar as crianças da EMEB André Ferreira e representar a escola no 4° Encontro de Corais das Emebs (Escolas Municipais de Educação Básica)

O Encontro de Corais tem o objetivo de divulgar o trabalho realizado no Programa "Coral nas Escolas" e promover a integração e troca de experiências entre os participantes. O evento é promovido pela Prefeitura de São Bernardo, por meio da Secretaria de Educação e Cultura, e acontecerá no auditório Dr. Attílio Zóboli, do Centro de Formação dos Profissionais da Educação (Cenforpe), localizado na Av. Dom Jaime de Barros Câmara, 201, Planalto, tel.: 4390-4600. A entrada é gratuita e aberta ao público.

O repertório inclui músicas do folclore brasileiro e mundial, MPB, canções infantis, entre outros. Além das apresentações individuais de cada escola, ao final de cada período um coro coletivo, com cerca de 500 crianças, entoará as canções natalinas: Vem Chegando o Natal, Jingle Coral e A Paz

Como suporte, a Secretaria de Educação e Cultura investiu na contratação de 10 regentes de coral infantil e também na parceria com a Fundação Volkswagen e Instituto Baccarelli, que disponibiliza outros dois regentes. As aulas e ensaios são realizados uma vez por semana dentro das unidades escolares.

Um trabalho muito bem feito e com um resultado gratificante para todos.
Parabéns crianças

quinta-feira, 23 de outubro de 2008

Não se discute educação em eleição

Vivemos em um país que dentre tantos outros países, possui uma democracia aparentemente transparente. Vivemos sob a bandeira da igualdade de direitos e na expressão de idéias. Estamos em um momento de festa democrática já que nos aproximamos do segundo turno na eleição para prefeitos em cidades importantes de nosso país. Mas um assunto que incomoda muito não entrou na pauta de debates dos candidatos a prefeitos: a piora da qualidade do ensino público. O Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) feito pelo Ministério da Educação, piorou em sete cidades onde haverá votação no próximo domingo pelo segundo turno: São Paulo, Belo Horizonte, Contagem (MG), Juiz de Fora (MG), Montes Claros (MG), Canoas (RS) e Pelotas (RS). E o problema é simplesmente ignorado tantos pelos candidatos da oposição como os da situação.

O Ideb foi criado no ano passado para orientar o PAC da Educação. Em uma escala que vai de 0 a 10, ele considera conhecimentos de português e matemática, além das taxas de aprovação. O índice serve de base para as metas de melhoria do ensino até 2021, quando o MEC espera que o Brasil atinja o nível de países desenvolvidos. Será calculado a cada dois anos.

Das cidades que pioraram no Ideb e voltarão as urnas para o segundo turno, Belo Horizonte teve a queda mais acentuada. Nas séries iniciais a nota que era 4,6 para 4,4 e nas finais, de 3,7 para 3,4. O candidato da situação, Márcio Lacerda (PSB), apoiado pelo prefeito Fernando Pimentel (PT) e pelo governador Aécio Neves (PSDB), é o único a discretamente menção ao problema pela internet:“É primordial melhorar o resultado dos alunos no Ideb.

Em São Paulo, o Ideb das séries finais caiu de 4,1 para 3,9, mas a gestão atual, do candidato à reeleição Gilberto Kassab (DEM), prefere lembrar somente que o índice subiu de 4,1 para 4,3 nas séries iniciais.

Em pesquisas realizadas em cidades de Norte a Sul, o Ibope verificou que educação não está entre as principais preocupações dos eleitores. Saúde e segurança pública são para eles os assuntos mais importantes. Educação costuma aparecer em terceiro lugar, ou quarto, atrás de transporte, esgoto ou desemprego.

sábado, 27 de janeiro de 2007

Dia do Inspetor de Alunos ou Dia do Bedel

Existe dia para todas as profissões e motivos, mas alguém sabe quando se comemora o dia do Bedel?

A Camara Municipal de Curitiba tem uma proposta para criar essa data comemorativa. Ela é do vereador Jair Cézar (PTB) que propõe os festejos na primeira sexta-feira do mês de maio. Inspetores das escolas da rede municipal de ensino prestam relevantes serviços: desde recepcionar os alunos, além de manter a disciplina e ordem nas dependências das instituições. Durante o recreio, são os inspetores que circulam entre os alunos, coibindo excessos. E ainda , que enquanto os alunos estão em sala de aula, os inspetores auxiliam na direção da escola, exercendo diversas atividades. Como exemplo, cita visitas às casas de estudantes faltosos, atendimento às necessidades de materiais nas salas, auxílio aos professores que se ausentam por alguns instantes, além de permanecerem nas instituições fora do horário de expediente, fazendo companhia aos estudantes, cujos pais se atrasaram em buscá-los.
São funcionários necessários e muito úteis nas escolas mas, às vezes agredidos verbalmente e com ameaças físicas por maus alunos ou funcionários. E com a instituição do dia do Inspetor Escolar Municipal será a oportunidade para destacar a sua importância num determinado dia do ano.

sábado, 23 de setembro de 2006

Jogos Abertos do Interior - São Bernardo do Campo


Foram 13 dias de evento desde a chegada do fogo simbólico na segunda-feira, 11 de setembro, até o último jogo disputado na noite de sábado (23). E o balanço dos maiores Jogos Abertos do Interior da história só podia ser positivo, pelas inovações que trouxe e pelo legado que deixou ao município de São Bernardo do Campo, à maneira de se organizar o evento em si e ao esporte de forma geral.

Não foi à toa que o coordenador de Esportes da Secretaria da Juventude, Esportes e Lazer do Estado de São Paulo, Antônio Carlos Pereira, afirmou que os Jogos Abertos se dividem em antes e depois de São Bernardo do Campo. Pereira acompanha o evento há 36 anos e afirmou nunca ter visto tanto profissionalismo como o demonstrado pela cidade do ABC.

“Nesses 70 anos de realização, os Jogos sofreram mudanças, sempre ascendentes. Mais modalidades foram incorporadas, mais atletas começaram a participar. Acho, porém, que São Bernardo do Campo é um divisor de águas. Primeira vez que vejo organização tão competente e profissional, elogiada por todas as delegações. Não há do que reclamar. Acolhimento nos alojamentos, a estrutura, tudo perfeito”, disse Pereira.

Para Pereira, ninguém vai conseguir esquecer qual cidade organizou os Jogos de 2006. “Conquistar o título geral dos Jogos foi uma coisa tênue se compararmos com o que significou organizar essa edição do evento. Dentro de alguns anos, ninguém vai lembrar da campeã, mas todo mundo se lembrará da cidade sede, pois impressionou. E as cidades que vão organizar os Jogos nos próximos anos têm um problema pela frente que é fazer igual ou melhor. Se fizerem igual já estará ótimo”, completou.

Os 70º Jogos Abertos do Interior contaram com a participação de 189 cidades (duzentas se inscreveram, mas houve desistências), 1.464 equipes (masculinas e femininas) e 13.415 envolvidos entre atletas e dirigentes. Vinte e quatro modalidades esportivas contaram pontos para as cidades participantes e outras oito extras foram disputadas como exibição, podendo ser adotadas definitivamente nas próximas edições dos Jogos.

São números gigantes, semelhantes aos de eventos esportivos internacionais e que se somam a outros, como os R$ 10 milhões investidos na reforma e adequação dos espaços esportivos da cidade. O resultado desse investimento foi uma organização profissional, nunca vista antes na história dos Jogos.

“O balanço que faço é o melhor possível. As cidades participantes se manifestaram de forma positiva e aprovaram as instalações esportivas. A Secretaria de Esportes do Estado afirmou que São Bernardo é um divisor de águas e, principalmente, o legado que os Jogos deixaram para a cidade é positivo. Houve envolvimento da cidade e o que ficou foram equipamentos que servirão para aprimorar o nosso trabalho junto à comunidade”, comentou o secretário de Esportes de São Bernardo, José Fiorizi Piovesana.

domingo, 10 de setembro de 2006

Jogos Abertos do Interior - São Bernardo do Campo



São Bernardo está se preparando para abrigar os LXX Jogos Abertos do Interior, que serão realizados entre 11 e 24 de setembro deste ano. A nova estrutura demandará investimentos de cerca de R$ 7 milhões e permitirá, também, a oferta de espaço para que as equipes possam treinar durante a competição. Cerca de 15 mil atletas e dirigentes participarão do evento.

As principais partidas dos esportes coletivos serão realizadas diariamente no Ginásio Poliesportivo Cidade de São Bernardo, principal espaço esportivo da cidade, que não precisará de adequação para os jogos. Outro espaço que concentrará grande parte das competições é o Centro Recreativo Esportivo Humberto de Alencar Castelo Branco, o Baetão, que passa por uma série de intervenções.

"Com a revitalização, São Bernardo ficará com todos seus espaços esportivos em condições de abrigar os jogos e não precisará investir nesse item pelos próximos vinte anos", afirma o prefeito William Dib.

O Baetão passa por uma verdadeira reformulação não apenas para abrigar os jogos, mas, para que a população de São Bernardo possa aproveitar melhor o espaço. O ginásio poliesportivo está tendo sua estrutura recuperada e modernizada com mudanças nos banheiros, vestiários e piso e construção de tribunas e área para transmissão jornalística das partidas. Esse é o ginásio municipal mais antigo da cidade e, durante os jogos, receberá partidas de Vôlei e Basquete.

Ainda no Baetão, o ginásio de Handebol também receberá tribunas e área para transmissão televisiva, além de construção de vestiários. As piscinas terão a cobertura recuperada para abrigar as disputas de nado sincronizado e biribol. Os vestiários do campo de futebol serão recuperados, com instalação de banheiros para o público. O estádio ainda receberá novas torres de iluminação e terá a entrada do público readequada. O campo de futebol, porém, só será utilizado para treinos durante os Jogos Abertos, pois tem grama sintética.

No Centro Recreativo Esportivo e Cultural Baeta Neves, conhecido como Baetinha, o ginásio poliesportivo está sendo totalmente reestruturado com o espaço interno ampliado, novo piso e iluminação e revestimento acústico no teto, além de adequação de banheiros, vestiários e entrada e saída do público. O espaço abrigará jogos de Vôlei e Basquete.

O estádio 1º de Maio terá a recuperação estrutural das arquibancadas e sediará as principais partidas de futebol masculino e feminino. Os ginásios poliesportivos dos bairros Jerusalém, Alves Dias, Paulicéia e Taboão receberão piso emborrachado e revisão na cobertura, e serão disponibilizados para treinamento das equipes durante os jogos. O Centro Recreativo Esportivo Especial Luiz Bonício (CREEBA), terá a substituição da cobertura da quadra.

Na questão da acessibilidade estão sendo feitas as adequações necessárias para fazer a inclusão dos portadores de deficiência. Vestiários, banheiros e acessos aos equipamentos esportivos serão readequados.

Outros espaços - Além dos espaços em reforma, os LXX Jogos Abertos do Interior terão outros espaços esportivos. Os antigos pavilhões da Vera Cruz serão utilizados para competições como Judô, Ginástica Artística, Ginástica Rítmica e Esgrima, uma das grandes novidades dos Jogos Abertos. O espaço receberá a devida reestruturação para que sejam instaladas arquibancadas e possa abrigar as competições.

O clube Mesc terá jogos de Futsal e Handebol; a academia Top Spin terá partidas de Tênis. O Parque Estoril será a sede dos esportes náuticos e o Clube Eqüestre São Bernardo abrigará as provas extras de Hipismo. O Tiro de Guerra terá provas de Tiro e Tiro com arco.

Os jogos de Futsal serão realizados no Mesc, no Sesi Mário Amato e no Poliesportivo Cidade de São Bernardo. A Associação dos Funcionários Públicos abrigará jogos de Basquete, Vôlei e Xadrez. A Avenida Aldino Pinotti servirá para as provas de ciclismo e a Universidade Metodista abrigará os jogos de Tênis de Mesa. O São Bernardo Tênis Clube terá partidas de Damas, Tênis e Biribol.

Para o secretário de Esportes, José Fiorizzi Piovesana, além de realizar uma das principais competições do país, a estrutura montada deixará um legado que permitirá a abertura de mais de 10 mil vagas em escolinhas e complexos esportivos da cidade.

A estrutura à disposição dos atletas ainda contará com um Centro de Fisioterapia no Centro Recreativo Esportivo Octávio Edgard de Oliveira, na Vila Marlene, que é um espaço inédito em Jogos Abertos. O Centro de Formação dos Profissionais de Educação (Cenforpe) abrigará os comitês organizador e dirigente, além da sala de imprensa e uma área de convivência.

Os atletas ficarão alojados nas escolas municipais e cada delegação terá à sua disposição um computador, pelo qual poderão acessar em tempo real as informações das competições.

segunda-feira, 15 de maio de 2006

PCC

De dentro da escola nós não tinhamos notícias do que acontecia.
O clima estava tenso e pouco a pouco os pais iam buscar seus filhos com pressa de voltarem para casa.
Não conseguiamos ter grandes informações já que os telefones celulares não funcionavam. Não conseguiamos falar com ninguém.
Pelos muros da escola viamos a cidade se esvaziando. A escola ia se esvaziando enquanto corriamos atrás de crianças para entrega-las à segurança dos pais.

Quando fomos trabalhar já tinhamos a desconfiança do que estava acontecendo
No início da madrugada, tiros atingiram um guichê da estação Artur Alvim do metrô (Zona Leste), mas não há confirmação sobre o possível envolvimento do PCC no caso.
Durante a madrugada, 11 agências bancárias foram atacadas na cidade de São Paulo e Taboão da Serra, na região metropolitana, o que indica que o plano era desestabilizar a segurança pública envolvendo também ataques ao sistema bancário.
No 1º ataque, um grupo de homens ataca, atira e queima o Banco Itaú.
Entre a madrugada, a manhã e a tarde são atacados alvos de transporte público, postos policiais, guardas e 45 carros são incendiados. Na madrugada, há mais de 20 ônibus incendiados e ocorre outro ataque contra um banco, no qual matam um vigilante. Ocorrem prisões e enfrentamento entre policiais e bandidos, o que desde ontem deixaram mortas 18 pessoas.

Já havia sido um final de semana tenso. Mas a segunda-feira prometia coisas piores.

Pela manhã, 5 mil dos 15 mil ônibus da frota da cidade de São Paulo deixam de circular. Algumas empresas de transporte colocam apenas o mínimo exigido por lei nas ruas. Em Heliópolis, na zona sul, três bancos amanheceram metralhados. Chegam a 56 os ônibus atacados.
Na manhã, há informações que um metrô, o Centro de Engenharia de Tráfego (C-E-T), delegacias, foram alvos de coquetéis de molotóv sem ferir ninguém. Há também informações entre fim de manhã e início da tarde de que 3 ônibus foram incendiados e 1 foi roubado e queimado em seguida, pois os bandidos até falaram o local que vão queimar. Entre madrugada e manhã, ocorrem mais de 20 atentados.
O rodízio no centro expandido de São Paulo é suspenso.
Há pressões tanto políticas e sociedade civil e militar para que o governo estadual e federal para que reagissem os ataques com dureza. Enquanto ocorriam os ataques, eram enterrados policiais e civis que foram mortos na sexta e sábado.

A escola já não tinha o número de alunos normal.
Cerca de 30% dos alunos não compareceram às aulas na zona sul devido à paralisação dos ônibus, conforme informado pela Secretaria Estadual de Educação.

O pânico toma conta da região da Capital. Comerciantes fecham as portas, pelo menos 12 shoppings encerraram as atividades no dia e escolas e faculdades particulares suspendem as aulas alegando falta de segurança.

No início de tarde, 91 morreram em ataques. Na tarde, presos das 5 rebeliões de Paraná se rendem depois de mais de 24 horas de rebelião; o governo do estado afirma que as rebeliões não tinham ligação aos ataques do estado de São Paulo.
O governo do Mato Grosso do Sul anuncia o fim das rebeliões no estado e que os amotinados preferiram encerrar a rebelião. A Polícia do estado de Pernambuco prende em Recife, 7 membros de PCC, que estariam planejar em repetir o feito de São Paulo, como queimação de ônibus e ataques contra a polícia; não é a primeira vez que membros do PCC são presos no estado, em janeiro, 8 foram presos por tentarem planejar ataques contra delegacias para resgatar presos. No fim de tarde, já são 7 ônibus que foram incendiados em menos de 8 horas.
No início da tarde, o Ministro da Justiça, Macio Thomaz Bastos, anuncia que ajuda de governo federal e de outros estados ao São Paulo, pela iniciativa de Lula.
Por volta das 14hs e 10 min, um boato surgido da polícia, que foi divulgado pela Rede Record, que haveria um toque de recolher às 20hs, é desmentido pela Secretária de Estado e a Polícia às 14hs e 50min. Até o fim de tarde, aconteceram 184 ataques, dos quais 31 policiais mortos, 8 vigias mortos e 4 civis mortos, 31 bandidos mortos e 94 bandidos presos, 61 agências atacadas, 8 bancos atacados. A violência dos ataques provoca às empresas de ônibus a não por linhas em funcionamento. Por devidos aos problemas de trânsito, a C-E-T encerra a contagem e chega aos 197 km de engarrafamento, a maior do ano na Grande São Paulo, mas no início da noite chega 212 km de engarrafamento, outro recorde do ano.
O pânico chega ao interior do Estado, cidades como Limeira, Mogi Guaçu, Mogi Mirim, Bauru, Itapira param no meio da tarde, com todas as lojas dos centros fechadas.
No fim de tarde, o governador de São Paulo, Cláudio Lembo, rejeita pela 2ª vez a proposta do governo Lula de enviar 4 mil tropas do exército, a 1ª foi ontem, apesar da visita do Ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos.
Durante a tarde, todas as rebeliões são controladas e os ataques praticamente cessam. O governo paulista, que havia acusado a imprensa de espalhar boataria, teria supostamente negociado com o PCC o cessar-fogo. O governo desmente.
A violência do PCC provoca o fechamento de comércios e até os 12 shoppings existentes no São Paulo no início da tarde e a ameaça de bombas no Aeroporto de Congonhas e Guarulhos. A Secretária de Estado de São Paulo anuncia às 21hs que já controla todas as 79 penitenciárias de todo o estado, no início da tarde era apenas 2 em rebelião e no dia anterior eram 65 em rebelião.
A imprensa critica a atuação da polícia no caso por falta de comunicação com as repartições de inteligência do estado e falta de informação durante a crise por parte do governo.
Engarrafamento recorde segundo o CET (Companhia de Engenharia de Tráfego). Em seguida, termina a última rebelião 75 horas do início do conflito. Também cessam atentados no dia com menor número de atividade da organização criminosa.
O governador de São Paulo, Cláudio Lembo, concede a entrevista ao vivo ao Jornal Nacional, afirmando que todas as 78 prisões rebeladas foram controladas, que é excepcionalmente ancorado da área externa da sede da Rede Globo em São Paulo.
Por volta das 21hs e 30 min, policiais cercam na Zona Sul de São Paulo, membros do PCC que estariam num prédio e que há troca de tiros, ao mesmo tempo um membro do grupo foi preso pela polícia (que foi confirmado 1h mais tarde) e mais tarde um confronto entre PCC e Polícia mata 3 do PCC. Por volta das 22hs e 10 min, mais um ataque do PCC contra postos policiais, chegando a 201 ataques. Por volta das 23hs, é noticiado em que o governo estaria negociando com o PCC para fim dos ataques, o que não é confirmado ou negado. Quase à meia-noite, é divulgado o balanço do ataque: 181 ataques e 91 mortos.

Foi um dia em que uma cidade, uma metrópole parou.
Ninguém tem mais paz.

sábado, 29 de abril de 2006

I Semana Indígena. São Bernardo do Campo/SP

Terminou ontem, sexta feira, a I Semana Indígena, evento inédito nas cidades do ABC, promovido pelo Projeto Índios Urbanos, da ONG Opção Brasil e em parceria com o Departamento de Cultura da Prefeitura Municipal de São Bernado do Campo-SP.
Esse projeto é uma criação do nosso amigo indigenista Marcos Aguiar.
Uma aproximação cultural de raíz à educação de crianças do ensino básico e fundamental.
O evento foi um sucesso.
Além da aproximação de representantes de várias etnias, as crianças não índias puderam vibrar ao som e dança indígena de alguns dos melhores grupos de São Paulo.
Como a Aninha já informou, no primeiro dia tivemos a apresentação das crianças Guarani M'byá da Aldeia Krukutu, lideradas pelo nosso conhecidíssimo escritor Olívio Jekupé que é o presidente da Associação Nhe'e Porã.
Na dupla de som, tivemos o Xamãy Adão Papá com a rebeca e Karaí, o Geraldinho na viola.
As crianças não-índias vibraram muito e puderam dançar com os curumins e cunhãtaís, formando uma bonita coreografia no palco de um dos auditórios-teatros do CENFORPE, um conjunto arquitetônico dos mais avançados do Brasil destinados à educação, pós-formação de professores, apresentações culturais e esportivas de São Bernardo do Campo. Outrora, Terra dos Tupinaki Paulistas e Guarani M'byá, próximos a Piratininga.
Também se apresentaram, no segundo dia, o grupo de danças e canto dos Cariri-Xocó de Alagoas, alguns radicados em São Paulo, na zona norte.
Esse grupo, além de contar com uma orientação matriarcal, é formado por jovens com muita vontade de levar à frente um trabalho sério que deveria ser imitado por todos índios urbanos, cujos descendentes se consideram distantes do precioso resgate.
No terceiro dia, uma surpresa: os Pankararé de Paulo Afonso -BA, alguns radicados em Osasco, cidade da Grande São Paulo.
Um grupo em formação, liderado por Alaíde Pankararé. Um grupo de adultos de meia idade e jovens que estão dispostos a evoluir na cultura dos seus ancestrais.
Também uma linda e vibrante apresentação.
Todos os três grupos de apresentação trouxeram ricos artesanatos de suas aldeias/etnias.
Além dos participantes indígenas de dança e canto, tivemos um convívio maravilhoso com Ati Terena, o Satiro, Eurico Baiwa que contaram histórias e lendas dos seu povos para as crianças presentes ao evento;
Antonia Aticum, comandou a pintura de rosto para a garotada e alguns adultos;
Lia Pankararú e Edna Pankararú palestraram com as crianças e Bárbara Pankararú liderou a confecção simulada da Peteca indígena.
Tivemos também a presença de representantes da etinia Funiô com artesanatos e entrevistas aos presentes.
Marcos Aguiar, além de coordenar o evento comandou o "cabo-de-guerra", típico jogo índígena de disputa de força na corda.
No local foi montada uma Oca, onde a garotada assistia sobre colchonetes, os DVDs de documentários indígenas de diversas etnias brasileiras, obra da USP.
Ao encerramento do evento tivemos um show da conhecida cantora indigenista Marluy Miranda. Também uma bela apresentação.
A lição que fica é a de criarmos condições de incentivo para que mais apresentações de canto e dança indígena sejam formadas, buscando o resgate cultural de todas as etnias em crise. Mostrando-se ao povo brasileiro como uma preciosa página cultural que transcende a história e se coloca como Raiz indelével dos povos deste país e continente.
Um agradecimento sincero a todos que ajudaram a divulgar esse brilhante trabalho que Marcos Aguiar vem fazendo em parceria com a ONG Opção Brasil e Prefeituras Municipais.
Parabéns aos organizadores e aos indígenas participantes.

sexta-feira, 13 de junho de 2003

Direito de Greve

Nº 2002.01.00.034650-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, de 27 Fevereiro 2003

Resumo: A Constituição Federal, promulgada em 5 de outubro de 1988, garantiu o direito de greve ao servidor público, condicionando, contudo, seu exercício aos termos e limites definidos em lei específica. A Constituição de 1988, por conseguinte, aboliu a proibição anterior de greve nos serviços públicos, passando a permiti-la. Treze anos, no entanto, são passados e a lei específica não é editada. A vontade do constituinte está sendo desrespeitada, e nenhuma providência é tomada. A Constituição permitiu a greve. O servidor pode exercitar esse direito, ainda que não haja lei específica regulamentando-o. Enquanto essa lei não vier, é de aplicar-se a Lei 7.783, de 1989 - a Lei de Greve. O direito de greve é que não pode deixar de ser exercitado por desídia, uma desídia dolosa, do legislador infraconstitucional, que, na hipótese, está se pondo acima do legislador constituinte.

Obrigado Sr. Osvaldo Dias